PORTARIA DE Nº 083/2023

PORTARIA Nº 083/2023

CONCEDER ao funcionário a Licença Premio e dá outras providencias.

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, pela Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER o servidor LEONARDO ACIOLE DA SILVA, brasileiro, portador de CPF de nº 029.670.464-42, matricula de nº 1022, secretaria escolar NIVEL I.11, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Licença Prêmio de 03(três) meses, referente 2013 a 2018, tendo início 01 de março de 2023 a 29 de maio de 2023.

Art. 2° - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, com efeitos pecuniários retroativo ao dia 01 de março de 2023, revogadas as disposições em contrário. Dê-se ciência aos interessados.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

São Miguel do Gostoso/RN, 09 de março de 2023.

JOSE RENATO TEIXEIRA DE SOUZA

Prefeito Municipal