PORTARIA DE Nº 069/2023

PORTARIA N° 069/2023

DESIGNAR cidadão para a função de Coordenador Pedagógico.

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, pela Lei Orgânica Municipal. 

RESOLVE: 

Art. 1º - DESIGNAR a servidora MARIA EDIMARIA ALVES, portadora de CPF de nº 743.319.304-91, para a função de COORDENADORA PEDAGÓGICA (FG 30%), na Escola Municipal Professora Ana Ribeiro Barbosa, em conformidade com Alínea b, Art. 2º da Lei nº 436/2022. 

Art. 2° - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, com efeitos pecuniários retroativa ao dia 15 de fevereiro de 2023, revogadas as disposições em contrário. Dê-se ciência aos interessados.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

São Miguel do Gostoso/RN, 23 de fevereiro de 2023.

JOSE RENATO TEIXEIRA DE SOUZA

Prefeito Municipal