PORTARIA DE Nº 066/2023

PORTARIA N° 066/2023

EXONERAR o funcionário do cargo de Chefia do Setor de Saúde Pública e dá outras providencias.

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, pela Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR o funcionário CHARLES LOPES DE FREITAS, brasileiro, inscrito no CPF de nº 068.381.887-24, do cargo de Chefia do Setor de Saúde Pública, na forma da Lei de nº 311/2018.

Art. 2° - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, com efeitos pecuniários retroativa ao dia 31 de janeiro de 2023, revogadas as disposições em contrário. Dê-se ciência aos interessados.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

São Miguel do Gostoso/RN, 16 de fevereiro de 2023.

JOSE RENATO TEIXEIRA DE SOUZA

Prefeito Municipal