PORTARIA DE Nº 024/2023

PORTARIA N° 024/2023

NOMEAR cidadão para o cargo de Diretor Escolar e dá outras providencias.

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, pela Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR o cidadão EUDIVAN VIANA DA SILVA, portador de CPF de nº 045.148.884-94, ao cargo de DIRETOR ESCOLAR (C-4) no Polo I do Setor de Educação do Campo da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, em conformidade com Inciso V, Art. 1º da Lei nº 436/2022.

Art. 2° - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, com efeitos pecuniários ao dia 05 de janeiro de 2023, revogadas as disposições em contrário. Dê-se ciência aos interessados.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

São Miguel do Gostoso/RN, 20 de janeiro de 2023.

JOSE RENATO TEIXEIRA DE SOUZA 

Prefeito Municipal