EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO 88/2022

CONTRATANTE: Município de São Miguel do Gostoso/ Prefeitura Municipal

CONTRATADA: RD SOLUÇÕES LTDA, CNPJ: 43.357.757/0001-40

MODALIDADE: Dispensa de Licitação 88/2022.

OBJETO: Contratação de serviço de construção de praça no Distrito Antônio Conselheiro do Município de São Miguel do Gostoso/RN, conforme especificações contidas no projeto básico em anexo.

VALOR TOTAL: R$ 30.729,97 (trinta mil setecentos e vinte e nove reais e noventa e sete centavos)

DATA DE ASSINATURA: 18/11/2022.

VIGÊNCIA: O Contrato terá como vigência inicial com a ordem de execução da obra e durará o período determinado no Cronograma Físico-Financeiro da obra, mantendo-se após tão somente para fins de garantia pelo prazo de 5 (cinco) anos.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93.

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José Renato Teixeira de Souza

Prefeito