PORTARIA DE Nº 175/2022

PORTARIA Nº 175/2022

CONCEDER ao funcionário a Licença Premio e dá outras providencias.

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, pela Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER o servidor ELIAS LUIZ DE FRANÇA, brasileiro, portador de CPF de nº 000.683.464-76, Matricula de nº 0566, Professor PAD 1.III.10, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Licença Premio de 03(três) meses, referente 2008 a 2013, tendo inicio 15 de setembro de 2022 a 15 de dezembro de 2022.

Art. 2° - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, com efeitos pecuniários ao dia 15 de setembro de 2022, revogadas as disposições em contrário. Dê-se ciência aos interessados.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

São Miguel do Gostoso/RN, 15 de setembro de 2022.

JOSE RENATO TEIXEIRA DE SOUZA

Prefeito Municipal