PORTARIA DE Nº 171/2022

PORTARIA Nº 171/2022

CONCEDER ao funcionário a Licença Premio e dá outras providencias.

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, pela Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER o servidor GONÇALO GARCIA GOMES, brasileiro, portador de CPF de nº 474.106.204-04, Matricula de nº 0425, Agente Comunitário de Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, Licença Premio de 03(três) meses, referente 1999 a 2004, tendo inicio 01 de setembro de 2022 a 01 de dezembro de 2022.

Art. 2° - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, com efeitos pecuniários retroativo ao dia 01 de setembro de 2022, revogadas as disposições em contrário. Dê-se ciência aos interessados.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

São Miguel do Gostoso/RN, 12 de setembro de 2022.

JOSE RENATO TEIXEIRA DE SOUZA

Prefeito Municipal