Prefeitura Municipal de São Miguel do Gostoso
DECRETO 97 CAS MARÇO
PREFEITURA MUNIC. DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO
Gabinete Civil
DECRETO Nº 92 , DE 01 de março de 2022
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 847.834,38 , para os fins que especifica e dá outras providências.
O GABINETE CIVIL, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas na Lei Orgânica desde Município e na Lei Orçamentária vigente.
DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar no valor de R$ 847.834,38 (oitocentos e quarenta e sete mil, oitocentos e trinta e quatro reais e trinta e oito centavos ) às dotações especificadas no Anexo I deste Decreto.
Art. 2º - Constitui fonte de recursos para fazer face ao crédito de que trata o artigo anterior, a anulação, em igual valor, das dotações orçamentárias discriminadas no Anexo II deste Decreto.
Art. 3º - Este Decreto entra passa a vigorar retroativamente a 01 de março de 2022, revogadas as disposições em contrário.
São Miguel do Gostoso/RN, 01 de março de 2022
PREFEITURA MUNIC. DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO
Gabinete Civil
Unidade Orçamentária
Ação
Natureza
Fonte
Região
Valor
Anexo I (Acréscimo)
847.834,38
02 .001 GABINETE DO PREFEITO
31.838,88
2004 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE
31.838,88
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
15000000
0001
31.838,88
03 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
87.816,09
2007 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
87.816,09
3.3.90.15 DIÁRIAS - MILITAR
15000000
0001
7.518,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15000000
0001
8.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000
0001
47.711,00
3.3.90.40 SERV.DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PJ
15000000
0001
17.400,00
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
15000000
0001
5.187,09
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15000000
0001
2.000,00
04 .001 SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
191.589,41
2013 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
28.450,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15001001
0001
10.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15001001
0001
18.450,00
2016 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL
91.876,00
3.1.90.94 RESTITUIÇÕES E INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS
15000000
0001
7.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15001001
0001
3.900,00
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
15000000
0001
80.976,00
2018 PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE ENSINO FUNDAMENTAL
40.663,41
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15520000
0001
40.663,41
2021 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR
30.600,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15700000
0001
8.600,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15760000
0001
22.000,00
05 .001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
208.700,00
2039 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
10.400,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15001002
0001
6.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15001002
0001
4.400,00
2044 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA - PAB
48.300,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
16000000
0001
28.300,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
16000000
0001
20.000,00
2051 MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA
36.000,00
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
16000000
0001
36.000,00
2139 PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE
9.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
16000000
0001
9.000,00
2141 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS
105.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15000000
0001
53.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000
0001
52.000,00
06 .001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
146.640,00
2060 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO - FNAS - PSB - PAINF - SCFV - CRAS
48.640,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
16600000
0001
30.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
16600000
0001
1.440,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
16600000
0001
17.200,00
2074 MANUTENÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS E EMERGENCIAIS A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA
98.000,00
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
15000000
0001
98.000,00
07 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E COMUNICAÇÃO
25.040,00
2075 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
25.040,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000
0001
25.040,00
08 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA
22.000,00
2096 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE CORTE DE TERRA DO PEQUENO AGRICULTOR
22.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000
0001
22.000,00
09 .001 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E PLANEJAMENTO URBANO
128.300,00
2080 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE
128.300,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15000000
0001
78.800,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000
0001
33.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15000000
0001
16.500,00
14 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
5.910,00
2011 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
5.910,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15000000
0001
5.910,00
Anexo II (Redução)
847.834,38
03 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
81.000,00
2007 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
81.000,00
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
15000000
0001
81.000,00
04 .001 SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
59.200,00
2013 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
17.200,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15001001
0001
17.200,00
2020 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL
22.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15001001
0001
22.000,00
2036 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 30%
20.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15420000
0001
20.000,00
04 .002 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
39.000,00
2032 PROMOÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS
30.750,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15000000
0001
2.500,00
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULT., ARTÍST., CIENT., DESP. E OUTROS
15000000
0001
5.250,00
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
15000000
0001
5.500,00
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA
15000000
0001
5.500,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
15000000
0001
5.250,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000
0001
5.500,00
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
15000000
0001
1.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15000000
0001
250,00
2033 MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DA BANDA DE MUSICA OFICIAL
3.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000
0001
3.000,00
2104 APOIO A PROJETOS CULTURAIS POR MEIO DE EDITAIS
5.250,00
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA
15000000
0001
3.150,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000
0001
2.100,00
05 .001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
4.765,08
2039 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
239,26
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15001002
0001
239,26
2044 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA - PAB
2.986,76
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
16000000
0001
2.986,76
2051 MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA
1.389,10
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
16000000
0001
917,60
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
16210000
0001
471,50
2052 FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE EPIDEMIOLOGIA E CONTROLE DE DOENÇAS
149,96
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
16000000
0001
149,96
06 .001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
53.948,92
2060 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO - FNAS - PSB - PAINF - SCFV - CRAS
37.755,82
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
16600000
0001
5.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
17070000
0001
15.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000
0001
62,15
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
17070000
0001
15.250,00
3.3.90.40 SERV.DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PJ
15000000
0001
150,00
3.3.90.40 SERV.DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PJ
16600000
0001
2.100,00
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
15000000
0001
193,67
2069 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA - BPC
4.711,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
16600000
0001
4.711,00
2074 MANUTENÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS E EMERGENCIAIS A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA
6.833,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15000000
0001
250,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
16210000
0001
3.270,00
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
15000000
0001
2.210,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000
0001
23,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
16650000
0001
750,00
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
15000000
0001
330,00
2116 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ
79,10
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
16600000
0001
79,10
2119 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE VIGILÂNCIA SOCIAL
4.170,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15000000
0001
1.050,00
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
15000000
0001
1.050,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
15000000
0001
1.020,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000
0001
1.050,00
2140 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
400,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
15000000
0001
400,00
07 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E COMUNICAÇÃO
4.257,00
2075 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
4.257,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000
0001
4.257,00
08 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA
48.040,00
2079 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL E AGRICULTURA E PESCA
34.640,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
15000000
0001
100,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
17040000
0001
18.000,00
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
15000000
0001
3.150,00
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
15000000
0001
5.250,00
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA
15000000
0001
2.100,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
15000000
0001
1.040,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15000000
0001
5.000,00
2090 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO A INFRAESTRUTURA PRODUTIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR E DA PESCA
8.500,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000
0001
8.250,00
3.3.90.41 CONTRIBUIÇÕES
15000000
0001
250,00
2096 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE CORTE DE TERRA DO PEQUENO AGRICULTOR
4.900,00
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
15000000
0001
3.100,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000
0001
300,00
3.3.90.41 CONTRIBUIÇÕES
15000000
0001
1.500,00
09 .001 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E PLANEJAMENTO URBANO
72.103,41
2080 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE
72.103,41
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15000000
0001
52.663,41
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000
0001
19.440,00
11 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE ESPORTE E LAZER
39.414,80
1006 CONSTRUÇÃO REFORMA E MELHORIA DE QUADRAS, CAMPOS DE FUTEBOL,GINÁSIO E DEMAIS UNID ESPORTIVAS
10.100,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
15000000
0001
6.300,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
17000000
0001
3.800,00
1011 CONSTRUÇÃO REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER
2.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
15000000
0001
2.000,00
2034 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
27.314,80
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL
15000000
0001
490,00
3.3.90.18 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
15000000
0001
3.250,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15000000
0001
16.944,80
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULT., ARTÍST., CIENT., DESP. E OUTROS
15000000
0001
500,00
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
15000000
0001
250,00
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
15000000
0001
250,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
15000000
0001
1.300,00
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
15000000
0001
3.250,00
4.5.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
15000000
0001
1.080,00
13 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO
31.035,20
2008 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO
20.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15000000
0001
20.000,00
2010 RECADASTRAMENTO IMOBILIÁRIO
11.035,20
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15000000
0001
11.035,20
14 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
2.000,00
2011 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
2.000,00
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
15000000
0001
2.000,00
15 .001 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
71.500,00
2003 MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA JURÍDICA MUNICIPAL
71.500,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
15000000
0001
52.500,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
15000000
0001
11.550,00
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL
15000000
0001
3.150,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15000000
0001
1.600,00
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA
15000000
0001
2.700,00
16 .001 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
80.976,00
2006 MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA MUNICIPAL
80.976,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
15000000
0001
48.300,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
15000000
0001
10.626,00
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL
15000000
0001
5.250,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15000000
0001
5.250,00
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
15000000
0001
5.250,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000
0001
3.150,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15000000
0001
3.150,00
99 .999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA
260.593,97
9999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA .
260.593,97
9.9.99.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
15000000
0001
260.593,97