PORTARIA DE Nº 109/2022

PORTARIA Nº. 109/2022  São Miguel do Gostoso/RN, 25 de abril de 2022

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO/RN, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a senhora IDAIANE DA CÂMARA CRUZ, Técnica da Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de São Miguel do Gostoso/RN, inscrita no CPF/MF 011.645.294-39, 01 (uma diária) Estadual, com valor unitário de R$ 150,00 (cento cinqüenta reais) num total de R$ 150,00 (cento e cinqüenta reais) de acordo com o Decreto 060/2019, “aonde dispõe sobre a concessão e o pagamento de Agentes Públicos, Na hipótese do agente público estar representando o nosso município no “Projeto de Alfabetização e Letramento – ProAle”, a serem realizados nos dias 26 e 27 de abril 2022 no Polo de Macau/RN,  para custear despesas com alimentação, hospedagem e translado durante o evento.

Art. 2º. Determinar ao Secretário Municipal de Finanças, que verifique a disponibilidade orçamentária e financeira, que após contatada, proceda com o pagamento do valor neste ato autorizado.

Art. 3º. Esta portaria entra vigor na data de sua publicação com integralidade de efeitos.

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

JOSE RENATO TEIXEIRA DE SOUZA

Prefeito Municipal