TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 058/2021

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 058/2021

ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO/RN - CNPJ: 01.612.396/0001 - 90.

PESSOA JURÍDICA: JOABSON DA SILVA BORGES 01473316413 – CNPJ: 44.629.187/0001-62.

OBJETO: 1.1  O presente documento tem por objetivo contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de Cadeiras e Mesas, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social de São Miguel do Gostoso/RN, nas condições e exigências estabelecidas nesse termo de referência. CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA 003/2022.

VALOR GLOBAL R$ 17.200,00 (dezessete mil e duzento reais)

VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2022.

BASE LEGAL: Artigo 24, Inciso II, da Lei n°. 8.666/93.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

2060 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO - FNAS - PSB - PAINF - SCFV - CRAS

449052 – MATERIAL DE CONSUMO

15000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

16600000 – TRANSF. DE RECUSRSO DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS

OBS: Orçamento para o exercício de 2022.

PELO PODER EXECUTIVO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO/RN – CNPJ: 01.612.396/0001 – 90 – JOSÉ RENATO TEIXEIRA DE SOUZA – PREFEITO MUNICIPAL.

PESSOA JURÍDICA: JOABSON DA SILVA BORGES 01473316413 – CNPJ: 44.629.187/0001-62.

SÃO MIGUEL DO GOSTOSO/RN, 28 DE MARÇO DE 2022.

JOSE RENATO TEIXEIRA DE SOUZA

Prefeito Municipal