RETIFICAÇÃO - TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 057/2022

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 057/2022

ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO/RN - CNPJ: 01.612.396/0001 - 90.

PESSOA JURÍDICA: J DA S BORGES – CNPJ: 44.629.187/0001-62.

OBJETO: 1.1  O presente documento tem por objetivo contratação de pessoa jurídica especializada em fornecimento de KIT GESTANTE destinados a Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social de São Miguel do Gostoso nas condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência. CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA 002/2022.

VALOR GLOBAL R$ 16.020,00 (dezesseis mil e vinte reais)

VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2022.

BASE LEGAL: Artigo 24, Inciso II, da Lei n°. 8.666/93.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

2060 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO - FNAS - PSB - PAINF - SCFV - CRAS

339030 – MATERIAL DE CONSUMO

15000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

OBS: Orçamento para o exercício de 2022.

PELO PODER EXECUTIVO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO/RN – CNPJ: 01.612.396/0001 – 90 – JOSÉ RENATO TEIXEIRA DE SOUZA – PREFEITO MUNICIPAL.

PESSOA JURÍDICA: J DA S BORGES – CNPJ: 44.629.187/0001-62.

SÃO MIGUEL DO GOSTOSO/RN, 18 DE MARÇO DE 2022.

JOSE RENATO TEIXEIRA DE SOUZA

Prefeito Municipal