TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2021

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2021

ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO/RN - CNPJ: 01.612.396/0001 - 90.
PESSOA JURÍDICA: LITORAL ASSISTENCIA EM SAÚDE LTDA – CNPJ: 05.264.035/0001-51.(RESGATE DAS DUNAS)
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE EXECUÇÃO DE CURSO TEÓRICO/PRÁTICO DE SUPORTE DE VIDA (PRIMEIROS SOCORROS) EM AMBIENTE ESCOLAR PARA OS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO COM CARGA HORÁRIA DE TOTAL DE 8 HORAS PARA 200 FUNCIONÁRIOS.

VALOR GLOBAL R$ 17.400,00 (dezessete mil e quatrocentos reais)
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
BASE LEGAL: Artigo 24, Inciso II, da Lei n°. 8.666/93.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
2013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
15000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

OBS: Orçamento para o exercício de 2022.
PELO PODER EXECUTIVO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO/RN – CNPJ: 01.612.396/0001 – 90 – JOSÉ RENATO TEIXEIRA DE SOUZA – PREFEITO MUNICIPAL.
PESSOA JURÍDICA: LITORAL ASSISTENCIA EM SAÚDE LTDA – CNPJ: 05.264.035/0001-51.(RESGATE DAS DUNAS)

SÃO MIGUEL DO GOSTOSO/RN, 08 de fevereiro de 2022.

JOSE RENATO TEIXEIRA DE SOUZA
Prefeito Municipal