ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CACS FUNDEB DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CACS FUNDEB DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO 

Aos 07 dias deOutubrodo ano de 2021, às 09horas e 30 minutos, em sala da escola Municipal Coronel Zuza Torres, deu-se a reunião ordinária do CACS-FUNDEB. A reunião foi presidida pelo Sr. Paulo Henrique da Silva, presidente deste conselho, o qual fez a chamada dos representantes de cada segmento e sendo constatado quórum suficiente se instalou a sessão. OSr. Paulo Henrique da Silva deu prosseguimento fazendo a leitura da ata anterior, tendo sido aprovada. O presidente fez a leitura do comunicado da substituição das conselheiras Geíze Ribeiro da Silva e Maria Lucinalva Santana Ribeiro da Silva, representantes do poder executivo, dando continuidade anunciou os novos conselheiros titulares Ríssia Karine Rodrigues Alves e Paulo Roberto Oliveira Lopes, e Bianca Maria Ribeiro Silva, como suplente de Ríssia Karine Rodrigues Alves, sendo proposta para ser secretária do conselho. No presente momento o Sr. Heldene Santos, técnico da Secretaria de Educação convidado, fez a apresentação da emenda constitucional nº 108, que trata da mudança dos 60% do FUNDEB, para 70%. O mesmo fez uma explanação sobre a LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados,após esse momento, o presidente do conselho fez os agradecimentos ao técnico da SEMEC por sua participação, nesse momento, foi aberto um questionamento sobre requerimentos pelo Sr. Robinson Matias, vice presidentedo conselho e representante de pais, ao técnico participante, cujo o mesmo reforçou que sua participação seria apenas para esclarecimentos de programas e recursos do FUNDEB. Como resposta ao referido técnico, o Sr. Robinson tratou com agressividade e palavrões.A pauta seguiu sobre a formação da comissão que será responsável por analisar os extratos das contas de Janeiro a Junho de 2021, onde a conselheira Francisca Irani de Oliveira usou sua fala para sugerir um consenso entre o presidente do conselho e seu vice, acrescentando que os mesmos não estão entrando em acordo. A conselheira citou ainda que alguns questionamentos feitos pelo Sr. Robinson são de responsabilidade direta do conselho de educação e não do CACS – FUNDEB, pediu ainda, gentilmente que o Sr. Robinson pedisse desculpas pelo jeito que se alterou frente a plenária. O Sr. Robinson, atendendo ao pedido da conselheira, foi até a frente desculpando-se da forma como havia se portado diante de todos e disse ainda que não estaria mais no conselho como representante de pais, pedindo o seu desligamento ao presidente. A pauta seguiu com a formação da comissão que irá avaliar os extratos da conta do FUNDEB Janeiro a Junho de 2021, sendo composta pelo Sr. Francisco dos Anjos Cardoso, o Sr. Paulo Roberto, a Sra. Francisca Irani, o Sr. Otoniel Baracho e o presidente Sr. Paulo Henrique, ficando para se resolver a data das consultas no grupo do WhatsApp. Nadamais a tratar, eu Bianca Maria Ribeiro Silva, dato e assino a presente ata que segue assinada por mim, seguida do presidente, e pelos demais participantes desta reunião.

São Miguel do Gostoso, 07 de Outubro de 2021.

Paulo Henrique da Silva – CPF:062.460.274-58

Bianca Maria Ribeiro Silva – CPF:108.981.514-06

Otoniel De Souza Baracho – CPF:267.141.40487

Robinson Matias Alves – CPF:074.106.744-74

Eudivan Viana Da Silva – CPF:045.148.884-94

Francisca Irani De Oliveira – CPF:422.707.584-04

Paulo Roberto De Oliveira Lopes – CPF:703.739.144-15

Ríssia Karine Rodrigues Gomes Alves – CPF:027.143.394-92

Carlos César Antunes De Araújo – CPF:085.375.324-52

Marta Domingos Gomes–CPF:028.646.024-66

Francisco Dos Anjos Cardoso – CPF:059.613.414-29