RETIFICAÇÃO - PORTARIA DE Nº 046/2022

PORTARIA N° 046/2022

NOMEAR o cidadão ao cargo de Chefia do Departamento de Proteção Social Especial do SUAS e dá outras providencias.

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, pela Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR a cidadã VERA LUCIA DA SILVA BATISTA, inscrito no CPF de nº 062.382.144-30, ao cargo de Chefia do Departamento de Proteção Social Especial do SUAS, na forma da Lei de nº 311/2018.

Art. 2° - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, com efeitos pecuniários retroativa ao dia 10 de janeiro de 2022, revogadas as disposições em contrário. Dê-se ciência aos interessados.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

São Miguel do Gostoso/RN, 26 de janeiro de 2022.

JOSE RENATO TEIXEIRA DE SOUZA

Prefeito Municipal