PORTARIA DE Nº 246/2021

PORTARIA N° 246/2021

CONCEDER ao funcionário a Licença Sem Remuneração e dá outras providencias.

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, pela Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER o servidor JORGE ALUIZIO DANTAS, portadora de CPF de nº 175.622.014-04, Matricula de nº 1037, Professor PAD2.III.5, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Licença Sem Remuneração de 12(doze) meses, tendo inicio 01 de dezembro de 2021 a 30 de novembro de 2022.

Art. 2° - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, com efeitos retroativos pecuniários ao dia 01 de dezembro de 2021, revogados as disposições em contrário. Dê-se ciência aos interessados.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

São Miguel do Gostoso/RN, 06 de dezembro de 2021.

JOSE RENATO TEIXEIRA DE SOUZA

Prefeito Municipal