TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA N° 001/2021

CHAMADA PÚBLICA N° 001/2021

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR RURAL

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA N° 001/2021

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a Sr. José Renato Teixeira de Souza – Prefeito Municipal, autoridade competente, conforme a lei 11.947/2009, resolve: 

1. HOMOLOGAR o procedimento licitatório referente à Chamada Pública nº 001/2021.

2. ADJUDICAR o objeto do certame à: 

Contratado: Associação de Mulheres Lutadoras de Lilás do Boqueirão, CNPJ:08.345.105/0001-94

Fundamento Legal: Lei 11.147/2009- FNDE/ CD nº 038/ 2009

Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR RURAL

Valor: R$ 80.315,00 (oitenta mil, trezentos e quinze reais)

Fonte de Recursos: PROGRAMA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE 12. 361.0008. 2016. 0000

3. DETERMINAR que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa.

São Miguel do Gostoso/RN, 28 de outubro de 2021.

José Renato Teixeira de Souza

Prefeito Municipal