EXTRATO DE CONTRATO – TP -05/2021

PREFEFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO / RN

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO / RN 

CNPJ: 01.612.396/0001-90

Contratado: CONCREENG EIRELI

CNPJ: 15.804.769/0001-30

Fundamento Legal: Lei 8.666/93 

Objeto: EMPRESA ESPECIALIZADA EM PAVIMENTAÇÃO À PARALELEPIPEDO COM DRENAGEM SUPERFICIAL NA RUA DAS OSTRAS E TRECHO DA RUA MECA – CONTRATO DE REPASSE N° 903034/2020 – PAVIMENTAÇÃO DE RUAS, MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO/RN

VALOR GLOBAL DO CONTRATO de R$ 309.050,65 (trezentos e nove mil, cinquenta reais e sessenta e cinco centavos).
1. Poder: 02 - PODER EXECUTIVO

2. Órgão: 09 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E PLANEJAMENTO URBANO

3. Unidade Orçamentária: 09.001 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E PLANEJAMENTO URBANO

4. Função: 15 - URBANISMO

5. Subfunção: 451 - INFRAESTRUTURA URBANA

6. Programa: 0023 - COORDENAÇÃO DE OBRAS, PLANEJAMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE

7. Projeto / Atividade: 1054 - PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E/OU AVENIDAS - CONTRATO DE REPASSE Nº 903034/2020

8. Elemento de despesa:

9. 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 

10. Fonte de Recursos: 15100000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU

11. CONTRATOS DE REPASSE DA UNIÃO

12. 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 

13. Fonte de Recursos: 10010000 – RECURSOS ORDINÁRIOS

Data assinatura contrato: 29 de outubro de 2021

Vigência: 120 dias conforme cronograma físico financeiro

Pela Contratante: José Renato Teixeira de Souza – Prefeito Municipal

Pela Contratada: CONCREENG EIRELI