TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 086/2021

ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO/RN - CNPJ: 01.612.396/0001 - 90.

PESSOA JURÍDICA: GABRIEL DE MEDEIROS VERAS – ME – CNPJ: 40.503.176/0001-80.

OBJETO: Aquisição de cilindros industriais para armazenar oxigênio hospitalar, para atender as necessidades da secretaria de saúde do Município de São Miguel do Gostoso/RN.

VALOR R$ 17.550,00 (dezessete mil quinhentos e cinquenta reais)

BASE LEGAL: Artigo 24, Inciso II, da Lei n°. 8.666/93.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

2039 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MUNICIPAL DE SAÚDE

449052 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

12110000 – RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE

OBS: Orçamento para o exercício de 2021.

PELO PODER EXECUTIVO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO/RN – CNPJ: 01.612.396/0001 – 90 – JOSÉ RENATO TEIXEIRA DE SOUZA – PREFEITO MUNICIPAL.

PESSOA JURÍDICA: GABRIEL DE MEDEIROS VERAS – ME – CNPJ: 40.503.176/0001-80.

SÃO MIGUEL DO GOSTOSO/RN, 03 DE SETEMBRO DE 2021.

JOSE RENATO TEIXEIRA DE SOUZA

Prefeito Municipal