TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 083/2021

ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO/RN - CNPJ: 01.612.396/0001 - 90.

PESSOA JURÍDICA: M DIAS COMERCIO DE MADEIRAS EIRELI – CNPJ: 02.630.265/0002-80.

OBJETO: Aquisição de bancos de praça destinados a substituição de alguns bancos quebrados em praças, canteiros e calçadão na sede e adjacências, objetivando melhorias na estrutura física desses ambientes.

VALOR R$ 17.400,00 (dezessete mil e quatrocentos reais)

BASE LEGAL: Artigo 24, Inciso II, da Lei n°. 8.666/93.

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E PLANEJAMENTO URBANO

2080 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE

449052 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

10010000 – RECURSOS ORDINÁRIOS  

OBS: Orçamento para o exercício de 2021.

PELO PODER EXECUTIVO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO/RN – CNPJ: 01.612.396/0001 – 90 – JOSÉ RENATO TEIXEIRA DE SOUZA – PREFEITO MUNICIPAL.

PESSOA JURÍDICA: M DIAS COMERCIO DE MADEIRAS EIRELI – CNPJ: 02.630.265/0002-80.

SÃO MIGUEL DO GOSTOSO/RN, 27 DE AGOSTO DE 2021.

JOSE RENATO TEIXEIRA DE SOUZA

Prefeito Municipal