TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 084/2021

ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO/RN - CNPJ: 01.612.396/0001 - 90.

PESSOA JURÍDICA: MARIA DE FÁTIMA ARAÚJO SILVA – ME – CNPJ: 11.886.312/0001-60.

OBJETO: Aquisição de máscaras em tecido, personalizadas, destinadas aos Educadores e Profissionais que atuam na Rede Municipal de Ensino.

VALOR R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais)

BASE LEGAL: Artigo 24, Inciso II, da Lei n°. 8.666/93.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

2016 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL

339030 – MATERIAL DE CONSUMO

11110000 – RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS – EDUCAÇÃO.

OBS: Orçamento para o exercício de 2021.

PELO PODER EXECUTIVO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO/RN – CNPJ: 01.612.396/0001 – 90 – JOSÉ RENATO TEIXEIRA DE SOUZA – PREFEITO MUNICIPAL.

PESSOA JURÍDICA: MARIA DE FÁTIMA ARAÚJO SILVA – ME – CNPJ: 11.886.312/0001-60.

SÃO MIGUEL DO GOSTOSO/RN, 30 DE AGOSTO DE 2021.

JOSE RENATO TEIXEIRA DE SOUZA

Prefeito Municipal