TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 077/2021

ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO/RN - CNPJ: 01.612.396/0001 - 90.

PESSOA JURÍDICA: M V P DA SILVA PRODUTOS DE LIMPEZA E SERVICOS – CNPJ: 32.611.804/0001-13.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de tratamento do piso do Ginásio Poliesportivo "O CARLITÃO" com remoção de sujidades, selamento acrílico, acabamento, impermeabilização e polimento.

VALOR R$ 16.480,00 (dezesseis mil quatrocentos e oitenta reais)

BASE LEGAL: Artigo 24, Inciso II, da Lei n°. 8.666/93.

SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE ESPORTE E LAZER.

2034 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DESPORTIVAS MUNICIPAIS

339039 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

10010000 – RECURSOS ORDINÁRIOS

OBS: Orçamento para o exercício de 2021.

PELO PODER EXECUTIVO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO/RN – CNPJ: 01.612.396/0001 – 90 – JOSÉ RENATO TEIXEIRA DE SOUZA – PREFEITO MUNICIPAL.

PESSOA JURÍDICA: M V P DA SILVA PRODUTOS DE LIMPEZA E SERVICOS – CNPJ: 32.611.804/0001-13.

SÃO MIGUEL DO GOSTOSO/RN, 06 DE AGOSTO DE 2021.

JOSE RENATO TEIXEIRA DE SOUZA

Prefeito Municipal