DECRETO 049/2021

DECRETO Nº 049/2021. 

Convoca a Conferência Municipal de Cultura de SÃO MIGUEL DO GOSTOSO/RN.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO/RN, no uso de suas atribuições legais e no disposto da Lei 280/2016 que cria o Sistema Municipal de Cultura,  

D E C R E T A: 

Art. 1º - Fica convocada a II Conferência Municipal de Cultura de São Miguel do Gostoso/RN, a realizar-se no dia 19 de agosto de 2021, às 8h, no auditório do Centro de Cultura de Gostoso, localizado na Av. dos Arrecifes nº 1216, centro, sob a coordenação do Conselho Municipal de Políticas Culturais – CMPC, por ocasião da elaboração do Plano Municipal de Cultura.

Art. 2º A conferência ocorrerá de forma hibrida (presencial e online) transmitida pelas mídias sociais do município e com a capacidade presente de acordo com o decreto municipal da saúde em vigência. 

Art. 3º A Conferência Municipal de Cultura será presidida pelo Presidente do Conselho Municipal de Políticas Culturais.

Art. 4º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. 

São Miguel do Gostoso/RN, 03 de agosto de 2021.

JOSÉ RENATO TEIXEIRA DE SOUZA

Prefeito Municipal de São Miguel do Gostoso