PORTARIA 176/2021

PORTARIA N° 176/2021

CONCEDER ao funcionário a Licença Premio e dá outras providencias.

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, pela Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER a servidora SOLANGE RODRIGUES CAVALCANTE, portadora de CPF de nº 761.833.004-20, Matricula de nº 0446, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Licença Premio de 03(três) meses, referente 2006 a 2011, tendo inicio 01 de junho de 2021 a 31 de agosto de 2021.

Art. 2° - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, com efeitos pecuniários ao dia 01 de junho de 2021, revogados as disposições em contrário. Dê-se ciência aos interessados.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

São Miguel do Gostoso/RN, 31 de maio de 2021.

JOSE RENATO TEIXEIRA DE SOUZA

Prefeito Municipal