TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 044/2021

ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO/RN - CNPJ: 01.612.396/0001 - 90.

PESSOA JURÍDICA: A C DA SILVA PERFURACOES E SERVICOS – CNPJ: 26.315.447/0001-43.

OBJETO: Locação mensal de 01 (uma) máquina perfuratriz para perfurar poços artesianos no Município de São Miguel do Gostoso, durante o período de 03 (três) meses.

VALOR GLOBAL R$ 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais)

VIGÊNCIA: 03 (três) meses.

BASE LEGAL: Artigo 24, Inciso II, da Lei n°. 8.666/93.

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E PLANEJAMENTO URBANO

2080 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE

339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

10010000 - RECURSOS ORDINÁRIOS

OBS: Orçamento para o exercício de 2021.

PELO PODER EXECUTIVO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO/RN – CNPJ: 01.612.396/0001 – 90 – JOSÉ RENATO TEIXEIRA DE SOUZA – PREFEITO MUNICIPAL.

PESSOA JURÍDICA: A C DA SILVA PERFURACOES E SERVICOS – CNPJ: 26.315.447/0001-43.

SÃO MIGUEL DO GOSTOSO/RN, 16 DE MARÇO 2021.

JOSE RENATO TEIXEIRA DE SOUZA

Prefeito Municipal