TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 046/2021

ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO/RN - CNPJ: 01.612.396/0001 - 90.

PESSOA JURÍDICA: J MEDEIROS METAIS COMERCIO LTDA – CNPJ: 07.537.589/0001-00.

OBJETO: Aquisição de cabo de aço destinada a máquina perfuratriz para perfuração e manutenção de poços artesianos do Município de São Miguel do Gostoso/RN.

VALOR R$ 16.695,00 (dezesseis mil, seiscentos e noventa e cinco reais)

VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias.

BASE LEGAL: Artigo 24, Inciso II, da Lei n°. 8.666/93.

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E PLANEJAMENTO URBANO

2080 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE

339030 - MATERIAL DE CONSUMO

10010000 - RECURSOS ORDINÁRIOS

OBS: Orçamento para o exercício de 2021.

PELO PODER EXECUTIVO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO/RN – CNPJ: 01.612.396/0001 – 90 – JOSÉ RENATO TEIXEIRA DE SOUZA – PREFEITO MUNICIPAL.

PESSOA JURÍDICA: J MEDEIROS METAIS COMERCIO LTDA – CNPJ: 07.537.589/0001-00.

SÃO MIGUEL DO GOSTOSO/RN, 23 DE MARÇO 2021.

JOSE RENATO TEIXEIRA DE SOUZA

Prefeito Municipal